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TRF4 · 10ª Turma · Outros
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005436-65.2026.4.04.9999/PR (Pauta: 537) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: VANDERLEI ROBERTO SCHERER ADVOGADO(A): ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE (OAB PR096316) ADVOGADO(A): JAKSON ROBERTO PASCHOAL (OAB MT010811) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se. Curitiba, 02 de setembro de 2026. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente
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