5005385-94.2019.8.21.0007

Intimação

TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS. Apelação Cível Nº 5005385-94.2019.8.21.0007/RS (Pauta: 1361) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: DALBA OLIVEIRA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO LUCAS (OAB RS100583) APELADO: DALBA OLIVEIRA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO LUCAS (OAB RS100583) INTIMADO: HENRIQUE PEREIRA CARVALHO BERNARDES (INTIMADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA CARVALHO BERNARDES INTIMADO: Carina Teixeira Johansson (INTIMADO) ADVOGADO(A): Carina Teixeira Johansson INTIMADO: COELHO SILVA E CENTENO ADVOGADOS (INTIMADO) INTIMADO: FERNANDO LUIS BERNARDES COELHO SILVA (INTIMADO) INTIMADO: MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL (INTIMADO) ADVOGADO(A): NICOLA STRELIAEV CENTENO ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL INTIMADO: Martha da Costa Ferreira (INTIMADO) ADVOGADO(A): Martha da Costa Ferreira INTIMADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (INTIMADO) ADVOGADO(A): NICOLA STRELIAEV CENTENO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente