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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005380-98.2017.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: CLOVIS RUBENICH (RÉU)
ADVOGADO(A): DIANA PAULA MAGNAGNAGNO (OAB RS098376)
APELADO: PEDRO VALTER PEREIRA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
APELADO: ALAN DE AGUIAR PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
APELADO: CRISTIANE DE AGUIAR PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
APELADO: FABIANE DE AGUIAR PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
APELADO: TATIANE DE AGUIAR PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): EVERTON LEMOS (OAB RS095488)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA