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5005374-74.2026.4.04.7202

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Chapecó · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005374-74.2026.4.04.7202/SCREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos exatos termos do artigo 485, I, c/c com o artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, e o art. 51, III, da Lei 9.099/95.

    Fonte oficial

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