Publicações do processo

5005355-58.2026.8.13.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

    Paciente(s) - G.F.G.R.; Autorid Coatora - J.D.V.D.U.; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes G.F.G.R. Outras providências Ciência de decisão e intimação para sessão, conforme comunicação no JPe. Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.

  2. Intimação

    TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

    Paciente(s) - G.F.G.R.; Autorid Coatora - J.D.V.D.U.; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos distribuídos e conclusos ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES em 08/09/2026 Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.

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