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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos AREsp 3071213/RS (2025/0392868-0)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE:FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO:MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES - DF044814
EMBARGADO:ELISA MARA GOBBATTO FRAGA DA SILVEIRA
ADVOGADO:RÉGIS ELENO FONTANA - SP266450
INTERESSADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO:JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI - RS065284
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.