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5005306-17.2026.8.13.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

    Paciente(s) - MARIO AUGUSTO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL/CRIME/VEP DE CONSELHEIRO PENA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA, em 08/09/2026. Adv - WESLEY DOS SANTOS SILVA.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

    Paciente(s) - MARIO AUGUSTO DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª CÍVEL/CRIME/VEP DE CONSELHEIRO PENA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana MARIO AUGUSTO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - WESLEY DOS SANTOS SILVA.

    Fonte oficial

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