5005276-42.2019.4.04.7200

Pauta de julgamento

TRF4 · 11ª Turma · Outros

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005276-42.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE: MURILO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO (OAB SC070820) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini (OAB SC029701) APELADO: CESAR AUGUSTO PEREIRA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: RICARDO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: MAURO ANTONIO DALL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: MARCOS XIMENES PONTE FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: FLAVIA CRISTINA MAYER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: FABRICIO SCAINI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: ELIRIO MARIO LIOTTO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: DENIZE MARIA LUZETTI LATRONICO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA - CRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DULCIANNE BECKHAUSER APELADO: “CHAPA 2 – “NOVO CRO/SC” (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO PROCURADOR(A): THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI PROCURADOR(A): MARIANO LOPES SANTOS APELADO: ALCEU LUIS DA SILVA MARTINS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) APELADO: FABRIZIO LORENZONI E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GOELZER RIBEIRO (OAB SC036581) INTERESSADO: AFONSO EUGENIO WUNDERLICH JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: RENAN ANTONIO CERETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: LUCIANA WALTRICK SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: LEONARDO CARPEGGIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: GUSTAVO ZANARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: EDUARDO VARELA PARENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: LETICIA MADUELL DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: CHAPA 01, “A MUDANÇA JÁ COMEÇOU” (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: ADRIANO JARRETA THOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO INTERESSADO: CHRISTIAN CASAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Leandro de Melo Pelegrini ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A): EDUARDO LAURINDO MACHADO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de setembro de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente