Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · 2ª Vara Federal de Criciúma · Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005271-61.2026.4.04.7204/SC REQUERENTE: AURO DE OLIVEIRA CALDAS ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 409/19 da 2ª Vara Federal, a Secretaria: INTIMA A PARTE AUTORA para das informações dos eventos 30/32, para que requeira o que entender de direito no prazo de 05 dias.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal