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5005271-10.2021.8.13.0040

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
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2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá · Certidão de Comunicação de Migração

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

  2. Intimação

    TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá · 80

    USUCAPIÃO Nº 5005271-10.2021.8.13.0040/MG AUTOR: APARECIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA AUTOR: VALDETE BORGES DA SILVA REIS AUTOR: VALDECI ALVES DOS SANTOS AUTOR: VALDEIR CAMARGOS DOS SANTOS AUTOR: TATIENE CRISTINA MARTINS MENEZES AUTOR: FRANCISCO ANTUNES PEREIRA DA SILVA AUTOR: SALEM ABREU DA SILVA FILHO AUTOR: RODRIGO ALMEIDA DA COSTA AUTOR: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO VENTURA AUTOR: MARLEIDE SILVA REIS AUTOR: MARIA ELIANE DA SILVA AUTOR: MARCOS FILHO DE ALMEIDA AUTOR: ANA MAYARA DOS SANTOS AUTOR: LUCELENA BRAGA FELICIO AUTOR: LUCAS SILVA ALVES AUTOR: LINDEBERGUE BEZERRA DOS SANTOS AUTOR: ANTONIO GEOVAN LOURENCO PEREIRA AUTOR: CICERA ELIZA PEREIRA MOREIRA AUTOR: CICERO CARLOS LIMA DE JESUS AUTOR: CICERO MARCIANO MOREIRA DE LIMA AUTOR: DANIEL CARLOS FERREIRA AUTOR: FABIANO RODRIGUES ALVES AUTOR: GILSON RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR: HELOIZA DE SOUZA VALLE AUTOR: ISAAC DOS SANTOS FEITOSA AUTOR: JEAN CARLOS MENDES ALVES AUTOR: JOANITA ALVES DOS SANTOS AUTOR: JOAO DUARTE PEREIRA DE LIMA AUTOR: LUCAS ALVES FERREIRA RÉU: ORLANDO REGINALDO LEITAO JUNIOR LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/08/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

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