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Publicações do processo
5005265-52.2025.8.21.0068
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 01/09/2026 A 03/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005265-52.2025.8.21.0068/RS RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ PRESIDENTE: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO RECORRENTE: CHARLES RAFAEL KLERING (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO KIRCH (OAB RS129619) RECORRIDO: CAMINHOS DA SERRA GAUCHA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS SUSIN DEMETRIO DE OLIVEIRA (OAB RS129306) ADVOGADO(A): GUILHERME TESSARI (OAB RS109376) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ Votante: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Votante: Juiza de Direito EMA DENIZE MASSING
Intimação
TJRS · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005265-52.2025.8.21.0068/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA: Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE: CHARLES RAFAEL KLERING (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO KIRCH (OAB RS129619) RECORRIDO: CAMINHOS DA SERRA GAUCHA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS SUSIN DEMETRIO DE OLIVEIRA (OAB RS129306) ADVOGADO(A): GUILHERME TESSARI (OAB RS109376) EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO EM RODOVIA. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. A PROVA DOS AUTOS DEMONSTRA QUE A COLISÃO FOI CAUSADA POR FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO, UMA VEZ QUE A CONDUTORA DE UM VEÍCULO FIAT STRADA PERDEU O CONTROLE E COLIDIU COM A GRADE METÁLICA, PROJETANDO DESTROÇOS NA PISTA. 2. NÃO HÁ EVIDÊNCIAS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CONCESSIONÁRIA, CONFIGURANDO-SE HIPÓTESE DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 14, § 3º, INCISO II, DO CDC. 3. A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DEVE SER MANTIDA, POIS O EVENTO DANOSO NÃO DECORREU DE QUALQUER ATO OU OMISSÃO DA PARTE DEMANDADA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de setembro de 2026.
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