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Publicações do processo
5005253-97.2018.4.04.7114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Passo Fundo · Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005253-97.2018.4.04.7114/RS EXECUTADO: SL IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): MARTIN DA SILVA GESTO (OAB RS073873) ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada do contrato social da referida empresa. As providências contidas neste ato ordinatório são adotadas com fundamento (a) no CPC, art. 203, §4º, (b) na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da 4ª Região, art. 221, (c) em decisão já proferida nos autos e/ou (d) na orientação dos juízes desta Vara Federal, podendo ser revistas pelo juiz do processo a requerimento das partes, conforme CPC, art. 203, §4º, parte final.
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