Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMG
13ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 09 de outubro de 2026, sexta-feira, às 00h00min (Sessão Virtual 13ª CACIV).
Apelação Cível Nº 5005242-75.2024.8.13.0194/MG (Pauta: 24)
RELATORA: Desembargadora IVONE CAMPOS GUILARDUCCI CERQUEIRA
APELANTE: CESAR DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CINTIA FRANCIELE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG196310)
APELANTE: WESLLEY CESAR BRAGANCA FERNANDES DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CINTIA FRANCIELE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG196310)
APELADO: LUCILIA BARROS RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (OAB RJ085985)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026.
Desembargadora MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO
Presidente
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