5005230-13.2019.8.21.0033

Intimação

TJRS · 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo · Sentença

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005230-13.2019.8.21.0033/RSAUTOR: RENATA BERGER ADVOGADO(A): IGOR DIEHL PORTO (OAB RS067804) ADVOGADO(A): CRISTIANO BECKER (OAB RS067803) AUTOR: OTONIEL DE LIMA PEREIRA ADVOGADO(A): IGOR DIEHL PORTO (OAB RS067804) ADVOGADO(A): CRISTIANO BECKER (OAB RS067803) RÉU: AS RITTER CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A): WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI (OAB RS047058) ADVOGADO(A): NATALIA INEZ IORA (OAB RS073202) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC: a) quanto à AÇÃO PRINCIPAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RENATA BERGER e OTONIEL DE LIMA PEREIRA contra, para: a.1) condenar a ré ao pagamento de R$ 34.565,64 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a título de indenização pelos vícios construtivos reconhecidos nesta sentença, excetuados os problemas de exaustão da churrasqueira e da lareira, com correção monetária pelo IPCA a contar de 27/11/2017 e juros de mora pela taxa SELIC menos o IPCA a contar da citação, ocorrida em 28/11/2019 (evento 8, AR1); a.2) condenar a ré ao pagamento de R$ 4.225,50 (quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), relativos aos problemas de exaustão da churrasqueira e da lareira, com correção monetária pelo IPCA a contar de 28/05/2026 e juros de mora pela taxa SELIC menos o IPCA a contar da citação, ocorrida em 28/11/2019 (evento 8, AR1); a.3) acolher o pedido subsidiário de abatimento dos créditos recíprocos, mediante a compensação determinada no item ?c?; b) quanto à RECONVENÇÃO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AS RITTER CONSTRUTORA LTDA. contra OTONIEL DE LIMA PEREIRA e RENATA BERGER, para condenar os reconvindos ao pagamento de R$ 54.494,76 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), correspondentes a R$ 16.280,96 relativos à última parcela do financiamento e R$ 38.213,80 referentes aos serviços extras executados e não pagos, com correção monetária pelo IPCA a contar de 22/01/2020 e juros de mora pela taxa SELIC menos o IPCA a partir de 21/02/2020; c) determino a compensação dos créditos recíprocos, nos termos do art. 368 do Código Civil. Em cumprimento de sentença, cada um dos créditos deverá ser atualizado individualmente segundo os critérios e termos iniciais acima fixados até uma mesma data de referência. Após, proceder-se-á à compensação, apurando-se eventual saldo remanescente em favor da parte credora.