Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF4 · SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005205-49.2024.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50052054920244047205/SC)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: MOMENTUS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790)
ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)
ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 09/09/2026 - Negado seguimento ao recurso especial