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5005198-08.2024.8.21.0138

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Tribunal
TJRS
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005198-08.2024.8.21.0138/RS AUTOR: MARLENE BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A): LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) DESPACHO/DECISÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Defiro o pedido de produção de prova oral e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2026 16:00:00. O rol de testemunhas a serem ouvidas consta do evento 29, PET1. A audiência será realizada presencialmente na sala de audiências do fórum de Tenente Portela, facultando-se a participação virtual de partes, testemunhas e procuradores independentemente de despacho. As instruções para acesso à sala virtual seguem abaixo. INTIMAÇÃO de PARTES e TESTEMUNHA(S) A intimação da(s) testemunha(as) arrolada(s) deve ser feita pela própria parte, por intermédio de seu(s) advogado(s), conforme determina o artigo 455, caput, do Código de Processo Civil. A intimação só será feita judicialmente nas hipóteses do artigo 455, § 4º, do Código de Processo Civil. INSTRUÇÕES para ACESSO à SALA VIRTUAL Faculta-se a participação virtual, independentemente de prévia autorização do juízo, por intermédio do aplicativo Cisco Webex, cujo link estará disponível, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, junto ao seguinte endereço eletrônico: "https://docs.google.com/document/d/1JMTzfIHfrvP6rz6-_MpJlsC0fGczB3aS/edit?usp=sharing&ouid=106072483409599998767&rtpof=true&sd=true". Ao acessar a pauta de audiências, basta localizar o dia, horário e o número do processo da audiência na qual participará, clicando no link da sala virtual que se encontra abaixo do número do processo. Recomenda-se verificar os equipamentos (celular, computador, microfone, câmeras, fones de ouvido, internet, etc.) e realizar os testes necessários com antecedência. Em caso de DÚVIDA ou DIFICULDADES para acesso à audiência, efetue contato com o setor de AUDIÊNCIAS deste juízo, por meio do aplicativo WhatsApp (55) 9-9975-4528; ou com o BALCÃO VIRTUAL, WhatsApp (55) 9.9718-3742. A opção pela participação virtual, telepresencial, importa em assunção da responsabilidade pelas condições técnicas e operacionais necessárias à participação, de modo que a ausência injustificada à sala virtual no horário determinado trará as mesmas consequências que adviriam da ausência física. DO CUMPRIMENTO da AUDIÊNCIA Não há nenhum cumprimento a ser feito.

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