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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5005174-19.2021.4.04.7113/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: CARLOS CASAGRANDA DENDENA (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS PESSI (OAB RS083248)
RECORRIDO: OS MESMOS
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO