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Publicações do processo
5005146-31.2026.8.24.0082
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital · DESPACHO/DECISÃO
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5005146-31.2026.8.24.0082/SC QUERELANTE: MARIA FERNANDA DA SILVA CASCAES ADVOGADO(A): GRAZIELA JOAQUIM (OAB SC029427) DESPACHO/DECISÃO I. Ciente do processado. II. Por se tratar de parte que é colaboradora deste Juízo, declaro-me suspeito para atuar no presente feito. III. Encaminhe-se ao substituto legal
Lista de distribuição
TJSC · Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital · Outros
Processo 5005146-31.2026.8.24.0082 distribuido para Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital na data de 03/09/2026.
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