Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5005138-03.2024.8.21.6001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 03/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005138-03.2024.8.21.6001/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Paula Buffon Rodrigues por EUNICE ROTTA BERGESCH SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: MARCELO MOTTA COELHO SILVA por DAVIS WAGNER RECORRENTE: EUNICE ROTTA BERGESCH (RÉU) ADVOGADO(A): EUNICE ROTTA BERGESCH (OAB RS012577) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) RECORRIDO: DAVIS WAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA
Intimação
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005138-03.2024.8.21.6001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: EUNICE ROTTA BERGESCH (RÉU) ADVOGADO(A): EUNICE ROTTA BERGESCH (OAB RS012577) ADVOGADO(A): Paula Buffon Rodrigues (OAB RS082373) RECORRIDO: DAVIS WAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): GIANE DE LIMA LORENSI (OAB RS094359) EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. OFENSA VERBAL EM AUDIÊNCIA DE OUTRO PROCESSO. CONTEXTO DE INTENSA E ANTIGA ANIMOSIDADE FAMILIAR E SOCIETÁRIA. DECLARAÇÃO DE "PESSOA DESCLASSIFICADA" PROFERIDA POR OCASIÃO DE RETIRADA DA SALA DE AUDIÊNCIAS. AUSÊNCIA DE LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE. MERO DISSABOR CONTEXTUALIZADO PELO CONFLITO JÁ EXISTENTE ENTRE AS PARTES. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 03 de setembro de 2026.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.