Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005117-82.2023.8.21.0077/RS
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS (RÉU)
ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623)
APELANTE: N.B.MENGATTO & CIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623)
APELADO: DALILA STEFANI DA SILVA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FÁBIO MONTEIRO (OAB RS079733)
APELADO: JOSIMARA ESTER DA SILVA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FÁBIO MONTEIRO (OAB RS079733)
APELADO: MARLI DA SILVA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FÁBIO MONTEIRO (OAB RS079733)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005117-82.2023.8.21.0077/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS (RÉU)
ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623)
APELANTE: N.B.MENGATTO & CIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623)
APELADO: DALILA STEFANI DA SILVA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FÁBIO MONTEIRO (OAB RS079733)
APELADO: JOSIMARA ESTER DA SILVA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FÁBIO MONTEIRO (OAB RS079733)
APELADO: MARLI DA SILVA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FÁBIO MONTEIRO (OAB RS079733)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR