5005103-82.2026.8.21.7000

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005103-82.2026.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO: MARCOS ERNANI DAVID (Sucessão) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): PAULA GUERRERO MOYSES (DPE) AGRAVADO: ADELAIDE KEHRWALD ADVOGADO(A): LAURA IRBER REDEL (OAB RS069355) ADVOGADO(A): JONATAN GODINHO JOHANN (OAB RS090429) AGRAVADO: LUIS HENRIQUE DAVID (Sucessor) AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE DAVID (Sucessor) AGRAVADO: ELISABETE POHL ADVOGADO(A): LAURA IRBER REDEL (OAB RS069355) ADVOGADO(A): JONATAN GODINHO JOHANN (OAB RS090429) AGRAVADO: DAVID & KEHRWALD COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA REFORMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA NA ORIGEM, A QUAL INDEFERIU A CONSULTA PELA CNIB, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR