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5005078-45.2026.8.21.4001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 8º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005078-45.2026.8.21.4001/RSAUTOR: MARCOS ANTONIO MACHADO ADVOGADO(A): FELIPE ALVARES MACHADO (OAB RS128336) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MACHADO (OAB RS121688) RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a proposta de decisão (evento 32) para que produza efeitos como sentença.

    Fonte oficial

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