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TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5005072-39.2026.4.04.7204/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: JOSE SILVERIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005072-39.2026.4.04.7204/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: JOSE SILVERIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.
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