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Publicações do processo
5005058-51.2026.8.13.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - HIGOR HENRIQUE CALAZANS DA SILVA; Autorid Coatora - DIRETOR GERAL DE PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA - CARLOS HUMBERTO DE CASTRO; Relator - Des(a). Danton Soares Martins HIGOR HENRIQUE CALAZANS DA SILVA Outras providências Ciência de decisão e intimação para sessão, conforme comunicação no JPe. Adv - INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA.
Intimação
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
Paciente(s) - HIGOR HENRIQUE CALAZANS DA SILVA; Autorid Coatora - DIRETOR GERAL DE PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA - CARLOS HUMBERTO DE CASTRO; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 08/09/2026. Adv - INGRID DO AMARAL CALEJON, MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA.
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