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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005052-87.2021.8.21.0035/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: LEONARDO JOAQUIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Brock (OAB RS053487) ADVOGADO(A): LUCAS JOAQUIM (OAB SC037614) APELADO: ALD AUTOMOTIVE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB SP124313) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. ARCARÁ A PARTE AUTORA/APELANTE COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUE MAJORO PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, FORTE NO ART. 85, § 11, DO CPC. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, ANTE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDO (EVENTO 8, DESPADEC1). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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