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Publicações do processo
5005046-66.2025.8.21.0156
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · Vara Criminal da Comarca de Charqueadas
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005046-66.2025.8.21.0156/RS AUTOR: SIGILO RÉU: SIGILO Local: Charqueadas Data: 04/09/2026 EDITAL Nº 10114249476 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) DIRCEU RENATO DA SILVA PINZON JÚNIOR, CPF 024.868.530-90, nascido(a) em 25/09/1990, filho(a) de MARIA LUISA GOMES PONTES, incurso(a) nas sanções da Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 157 § 1, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Charqueadas, 4 de Setembro de 2026. Servidor:RICARDO DANIEL SILVA DE SOUZA. Juiz: ⁣FLAVIA PAESE VAZ RIBEIRO VANONI.
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