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TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005034-52.2025.8.21.0156/RS TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: MONICA DE MACEDO BRUM RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CHANANECO DE SOUZA (OAB RS124584) RECORRENTE: THOMAS HASSEN ALBUQUERQUE SEADE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CHANANECO DE SOUZA (OAB RS124584) RECORRIDO: RAQUEL SGANZERLA GERMANOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MANOEL ROCHA BARBOSA (OAB RS130292) ADVOGADO(A): DEMETRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS (OAB RS097089) INTERESSADO: MARIA TEREZINHA DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): RITA CRISTINA DOS SANTOS BARCELLOS EMENTA DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO IMÓVEL. PERMANÊNCIA POR LONGO PERÍODO QUE CONTRAPÕE A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES INSALUBRES. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE ALUGUEL, IPTU E TAXA DE ÁGUA. ÔNUS DO DEVEDOR. ABATIMENTO DA CAUÇÃO MANTIDO. DANOS MORAIS INEXISTENTES. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
TJRS · 3ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2026 A 08/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005034-52.2025.8.21.0156/RS RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL PRESIDENTE: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: MONICA DE MACEDO BRUM RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CHANANECO DE SOUZA (OAB RS124584) RECORRENTE: THOMAS HASSEN ALBUQUERQUE SEADE (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS CHANANECO DE SOUZA (OAB RS124584) RECORRIDO: RAQUEL SGANZERLA GERMANOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MANOEL ROCHA BARBOSA (OAB RS130292) ADVOGADO(A): DEMETRIO BECK DA SILVA GIANNAKOS (OAB RS097089) A 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL Votante: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Votante: Juiz de Direito LUIS ALBERTO BORTOLOTTI ROTTA
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