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5005026-41.2025.8.21.0038

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005026-41.2025.8.21.0038/RS AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça Local: Vacaria Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114364950 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) ROBERT JESUS MACHADO LEON, CPF 71057515256, nascido(a) em 24/12/1998, filho(a) de OLGA LEON, incurso(a) nas sanções do art. 147–B, do Código Penal, combinado com o artigo 21, do Decreto-Lei 3.688/41, nos termos da Lei nº 11.340/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Vacaria, 8 de Setembro de 2026. Servidor:SAIONARA DE BORTOLI. Juiz: ⁣TATIANE LEVANDOWSKI.

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