5005004-67.2023.8.21.0065

Intimação

TJRS · 15ª Câmara Cível · Outros

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 16 (dezesseis) de setembro de 2026, com encerramento previsto para 18 (dezoito) de setembro de 2026 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015 será admitida sustentação oral por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5005004-67.2023.8.21.0065/RS (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS APELANTE: RAUL GIL BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A): FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ADVOGADO(A): Vasco da Motta Leiria (OAB RS083869) APELADO: VITOR TONETTA ONZI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) APELADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) APELADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) APELADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) APELADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343) ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente