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TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005001-63.2025.8.21.3001/RS RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: EVANDRO GOMES FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILY DORR (OAB RS128071) RECORRIDO: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB SP195328) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB SP203947) ADVOGADO(A): GUSTAVO FIRMINO DA SILVA (OAB SP488133) ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB SP243879) ADVOGADO(A): THAYNNARA ARAUJO ALVES (OAB SP529144) RECORRIDO: KOVI LOCADORA TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005001-63.2025.8.21.3001/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: EVANDRO GOMES FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILY DORR (OAB RS128071) RECORRIDO: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB SP195328) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB SP203947) ADVOGADO(A): GUSTAVO FIRMINO DA SILVA (OAB SP488133) ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB SP243879) ADVOGADO(A): THAYNNARA ARAUJO ALVES (OAB SP529144) RECORRIDO: KOVI LOCADORA TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS NEGADOS. PRIVAÇÃO DO VEÍCULO. MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE LESÃO À PERSONALIDADE. DESCASO DAS RÉS NO PÓS-SINISTRO. DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CONFIGURADO. LAUDO PSICOLÓGICO DA COMPANHEIRA DO AUTOR JUNTADO APÓS A SENTENÇA. INADMISSIBILIDADE. ART. 435 DO CPC. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. MERO DISSABOR. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.
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