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Tribunal
TJRS
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRS
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004976-85.2014.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: ORIBIO FABRICIO DA SILVA
ADVOGADO(A): Fernanda Funk (OAB RS066587)
ADVOGADO(A): VALDIR BITTENCOURT JÚNIOR (OAB RS071837)
DESPACHO/DECISÃO
O feito estava aguadando penhora para recebimento dos embargos.
Ocorre que a execução fiscal foi extinta em 2024.
Tendo em vista o pagamento do débito da execução e a extinção da execução, julgo extinto o feito, por perda de objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC.
Deixo de condenar o embargante em honorários pois não houve apresentação de impugnação.
Eeventuais custas, pela parte embargante.
Preclusa, arquive-se.
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