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Tribunal
TJSC
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Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSC · 6ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
APELAÇÃO Nº 5004958-54.2025.8.24.0282/SC
RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL
APELANTE: JANDIRA ROQUE DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602)
APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
Votante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004958-54.2025.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50049585420258240282/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
APELANTE: JANDIRA ROQUE DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602)
APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 13 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 12 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido