5004944-89.2021.4.04.7205

Pauta de julgamento

TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004944-89.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 774) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE: PARANA BANCO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) RECORRENTE: ROSALINA AGUIAR DE MELO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: EDNEI AGUIAR DE MELO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANDREIA AGUIAR DE MELO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CLEVERSON AGUIAR DE MELO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA UNIDADE EXTERNA: PAB JF BLUMENAU INTERESSADO: ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente