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5004931-75.2025.4.04.7003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 12a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004931-75.2025.4.04.7003/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR APELANTE: AREMIX LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON VANDER GOBI (OAB RJ238249) APELANTE: RODRIGO TORRES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON VANDER GOBI (OAB RJ238249) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) APELADO: DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ANTONIO DE LIMA (OAB PR081952) ADVOGADO(A): DANIELLE IEDA FRANCESCON DE LIMA CICHOCKI (OAB PR064702) A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCUS HOLZ Votante: Juiz Federal MARCUS HOLZ Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

    Fonte oficial

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