Processo 5004901-26.2019.4.04.7205

2026-09-16 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004901-26.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: PROCAVE ASSESSORIA DE IMOVEIS LIMITADA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE FILLAGRANNA (OAB SC054954) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente

2026-08-25 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004901-26.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: PROCAVE ASSESSORIA DE IMOVEIS LIMITADA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) ADVOGADO(A): JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE FILLAGRANNA (OAB SC054954) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente