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TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004896-52.2025.4.04.7121/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO: SARAH ALVES GREGORIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA AMARAL DA SILVA (OAB RS116174) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora, apenas para sanar o erro material, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de agosto de 2026.
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