Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF3 · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004896-30.2024.4.03.6114 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: ESPARTA MARCAS E PATENTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VITOR TEIXEIRA BARBOSA - SP232139 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024: Abra-se vista à parte exequente acerca do pagamento da 9ª parcela do acordo (ID 602271292). Intime-se.
TRF3 · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004896-30.2024.4.03.6114 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: ESPARTA MARCAS E PATENTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VITOR TEIXEIRA BARBOSA - SP232139 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Abra-se vista à parte exequente - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, acerca da petição da parte executada no ID 602036923, apresentando memória de cálculo. Prazo: 15 dias. Intime-se. VALERIA CABAS FRANCO Juíza Federal