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Publicações do processo
5004869-46.2026.4.03.6318
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- Tribunal
- TRF3
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF3 · 1ª Vara Gabinete JEF de Franca · Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004869-46.2026.4.03.6318 AUTOR: JOAO ALVES NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO ASSUNCAO - SP476249 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ID 601368396: a parte autora desistiu da ação. Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito [CPC, art. 485, VIII]. Sem custas [Lei 9.099/1995, art. 55]. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Se nada mais se requerer, dê-se baixa no sistema e arquive-se. Franca/SP, na data da assinatura eletrônica.
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