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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Osório · Sentença
USUCAPIÃO Nº 5004868-59.2021.8.21.0059/RSAUTOR: ROSENO DA SILVA SILVEIRA
ADVOGADO(A): Romildo Antonio Pacheco dos Reis (OAB RS079873)
AUTOR: AMELIA ROLDAO DA ROSA
ADVOGADO(A): Romildo Antonio Pacheco dos Reis (OAB RS079873)
SENTENÇA
Diante disso, ACOLHO os embargos de declaração, para corrigir o erro material apontado e fazer constar, no dispositivo da sentença do evento 180, SENT1, que o imóvel cuja propriedade foi declarada adquirida é aquele descrito no levantamento topográfico e memorial descritivo do evento 112, OUT2 e evento 112, OUT3.