Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 5004867-80.2023.8.13.0074/MGRELATOR: RAFAELLA RODRIGUES MOREIRA LIMA
REQUERIDO: ELAINE COSTA SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA PEREIRA (OAB MG119120)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 28/08/2026 - Juntado(a)
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho · 80
INVENTÁRIO Nº 5004867-80.2023.8.13.0074/MG
REQUERENTE: MARILDA DE LOURDES COSTA
REQUERIDO: ANTONIO AUGUSTO FONSECA COSTA
REQUERIDO: ELAINE COSTA SANTOS
REQUERIDO: CARLOS WILSON COSTA
REQUERIDO: EMILIANA COSTA
REQUERIDO: MARILIA COSTA MONTEIRO
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 30/08/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria