Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5004860-06.2025.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JESSICA FREIRE FIGUEIREDO CPF: 123.634.296-80 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 Autor: Manifestar no prazo de 10 dias. SAMANTA MARIA NEVES DE PAIVA Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica.
2026-08-24 · TJMG
Vistos, etc. 1. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Considerando o retorno dos autos da e. Turma Recursal; a certidão do trânsito em julgado e a manifestação da parte credora nos IDs 10722085339 e 10723993394, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 523 do CPC. 3. Não comprovado o pagamento, efetue-se pesquisa e bloqueio no Sisbajud, em nome da parte executada com as cautelas, diligências e intimações de praxe. Intimem-se. Santa Rita do Sapucaí. Documento assinado eletronicamente. Data conforme assinatura digital do Juiz de Direito.
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