5004858-41.2023.8.24.0033

Ata de sessão

TJSC · 2ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 APELAÇÃO Nº 5004858-41.2023.8.24.0033/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF PRESIDENTE: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PROCURADOR(A): NARCISIO GERALDINO RODRIGUES APELANTE: RICARDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GARCEZ DUARTE (OAB SC021508) ADVOGADO(A): NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES KRUKOSKI (OAB PR036501) APELANTE: TRIUMPH FUMIGACOES E INSPECOES AGRICOLAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: JOAO CELSO CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: TRIUMPH TRANSPORTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELANTE: ITASPURG DO BRASIL FUMIGACOES E INSPECOES AGRICOLAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): BRUNA LETICIA REBELO (OAB SC065109) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELADO: OS MESMOS A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS ACLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES, APENAS PARA INTEGRAR E ESCLARECER A FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUANTO AOS LIMITES OBJETIVOS DA FUTURA LIQUIDAÇÃO NO CAPÍTULO REFERENTE À RECONVENÇÃO E PARA EXPLICITAR O EXAME DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, MANTIDO INTEGRALMENTE O RESULTADO DO JULGAMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Votante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO