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5004851-32.2026.8.21.0064

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TJRS · 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

    USUCAPIÃO Nº 5004851-32.2026.8.21.0064/RS AUTOR: EVA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE DAMIAN PEREIRA (OAB RS039833) RÉU: ENILDA LUCIA MESSA GARCIA RÉU: JOSE CARLOS FLORES MESSA RÉU: JORGE CLEBER FLORES MESSA RÉU: EUNIRA MARIA FLORES MESSA FONSECA Local: Santiago Data: 04/09/2026 EDITAL Nº 10114248748 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS. Objeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: MATRÍCULA N° 33.334 – O lote 9 da quadra F situado nesta cidade lado par de uma rua sem denominação, no quarteirão incompleto formado pelas ruas; Mucio Fontoura e duas ruas sem denominação distando 41,60 da esquina com a rua Mucio Fontoura, medindo doze metros de frente, por trinta metros de frente a fundo (12 00mX 30 00m) com a área de 360,00m² limitando-se pela frente com a rua sem denominação, lado direito com o lote 10, lado esquerdo com o lote 8 e pelos fundos com o lote 04. Av.2-33.334 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO – Certifico que me foi apresentada uma petição datada de 3-06-98, da qual consta ter sido construído no imóvel constante da presente matrícula de propriedade do casal de JOSÉ BRUGNARA MESSA, um prédio em alvenaria com a área de 56,00m² no valor de R$11.391,20 localizado a rua João Soares Chaves n° 79, conforme prova com petição, certidão de área construída e comunicado de construção no regime de mutirão, prot.sob n°75.971 fls. 221 L° 1-I em 16-06-98. Matrícula n° 33.334, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santiago, Livro 02 do Registro Geral. Santiago, 4 de Setembro de 2026 SERVIDOR(A): SILVIA CRISTINA LOPES DA SILVA JUIZ: VALERIANO SANTOS FILHO.

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