Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5004829-51.2024.4.04.7209/SC (Pauta: 430)
RELATOR: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
RECORRENTE: VANESSA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE MEURER MULLER (OAB SC062581)
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
PROCURADOR(A): FERNANDO ANDRADE CHAVES
RECORRENTE: ROMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102)
ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)
ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)
RECORRIDO: CIFRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB PE017980)
RECORRIDO: OS MESMOS
PERITO: JOAO PAULO NUNES GOSS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Presidente