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5004810-60.2018.8.21.0027

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5004810-60.2018.8.21.0027/RS AUTOR: CEROS LUIZ SALAZAR ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) RÉU: CLEVERTON LUCIANO GRINGA ADVOGADO(A): RAFAELA PRACA FURTADO (OAB DF074860) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Comprovada a renúncia e a notificação do mandante evento 104, OUT2, exclua-se a Dra Rafaela Praça Furtado do sistema. Intime-se pessoalmente o réu Cleverton, por carta AR, para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, pena de revelia1. Intime-se também o réu da decisão do evento 108, DESPADEC1. Agendada intimação eletrônica. Diligências legais. 1. Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;

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