2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004810-16.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO CUNHA CPF: 339.907.436-00 e outros RÉU: CLAUDIO REIS PEREIRA registrado(a) civilmente como CLAUDIO REIS PEREIRA CPF: 101.287.516-49 e outros DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de instrução de forma presencial para o dia 11.11.2026 às 13h30 min. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Caso tenha sido arrolada testemunha servidor público ou militar, atente-se a secretaria quanto à necessidade de requisição. Intime-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ALINE MARTINS STOIANOV RIBEIRO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos