Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004807-41.2026.8.21.0087/RSRELATOR: ALVARO WALMRATH BISCHOFF
REQUERENTE: NILTON CESAR OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAIARA SILVA DOS SANTOS (OAB RS112512)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 60 - 28/08/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 59 - 28/08/2026 - CONTESTAÇÃO
TJRS · Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004807-41.2026.8.21.0087/RS
REQUERENTE: NILTON CESAR OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAIARA SILVA DOS SANTOS (OAB RS112512)
DESPACHO/DECISÃO
A busca de informações de natureza técnica e burocrática, refogem à competência do Poder Judiciário, como formulado no evento 55, PET1, devem ser buscadas pela parte diretamente com o hospital de referência (evento 40, ANEXO2) ou central de marcações, entre outros serviços de saúde,