Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 4ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
4ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5004799-82.2025.4.04.7208/SC (Pauta: 433)
RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: TEREZINHA MOLL (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANGELA VOLPATO (OAB SC033476)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: CRISTIANO VALENTIN
PERITO: MICHELI MADEIRA DA SILVEIRA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR
Presidente