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Tribunal
TRF2
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2026 A 06/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5004777-76.2025.4.02.5107/RJ
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ANDRE MAURICIO MODESTO DA CUNHA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Votante: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
Votante: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO