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Publicações do processo
5004768-74.2025.4.04.7107
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- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004768-74.2025.4.04.7107/RSRELATOR: MARINA VASQUES DUARTE RECORRIDO: JULIA DUARTE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 20/08/2026 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 74 - 20/08/2026 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TNU)
Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5004768-74.2025.4.04.7107/RS RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JULIA DUARTE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
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